Ministério da Industria e Comércio Anuncia Início da Fiscalizaçáo de produtos sem Rotulos em Lingua Portuguesa
O Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade-IP (INNOQ, IP) e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE, IP), em coordenação com o Ministério…
ASSUNTO: TAXA DA ACTIVIDADE DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE RÓTULOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS
Do acordo com as disposições legais estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 2-2010, de 31 de Dezembro, conjugado com o Decreto nº 17/2011, de 26 de Maio, e o Decreto nº 57/2020…
Ao abrigo do previsto nas alíneas g) e m) do n.o 1 do Regulamento Interno da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), aprovado pelo Diploma Ministerial n.o 63/2021, de 20 de Julho e, no...
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP) realizou, no dia 20 de Junho de 2025, na cidade de Maputo, um seminário subordinado ao tema “A Importância da Metrologia nas...
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