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A Limak Cimentos S.A tornou-se a primeira empresa de produção de cimento no país a ser certificada pela Norma ISO 45001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional.

O certificado foi entregue pelo Director-Geral do INNOQ, IP, Geraldo Albasini, num acto que contou com a presença da Direcção e colaboradores da Limak.

Na sua intervenção, o Director-Geral do INNOQ, IP destacou que a certificação reflete o compromisso da Limak Cimentos em atender e superar as expectativas dos clientes, assegurando a qualidade dos seus serviços e promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, com menor risco de acidentes para os trabalhadores.

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“Estão de parabéns, estão a fazer um excelente trabalho.” – foram as palavras de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, dirigidas ao Director-Geral do INNOQ, IP, Geraldo Albasini, na abertura da 60.ª Edição da FACIM, em Ricatla.

O reconhecimento público do Chefe de Estado reforça a importância do INNOQ, IP na promoção da qualidade e da competitividade dos produtos e serviços moçambicanos.

Sob o lema “Promovendo a Diversificação Económica rumo ao Desenvolvimento Sustentável e Competitivo de Moçambique”, a FACIM 2025 reafirma-se como a maior plataforma de negócios, investimento e cooperação do país.

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A empresa Inspecções Técnicas de Veículos Moçambique, Lda (ITVM) recebeu hoje, 21 de Agosto, na cidade de Maputo, o Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade, com base na Norma Técnica NM ISO 9001:2015.
 
A cerimónia de entrega foi dirigida pelo Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP), Geraldo Albasini, e contou com a presença de membros do Conselho de Administração e colaboradores da ITVM, bem como de representantes do INATRO.
 
Na ocasião, o Director-Geral destacou que a NM ISO 9001:2015 é uma norma internacional que estabelece requisitos para a implementação de um sistema de gestão da qualidade, com o objectivo de garantir que as organizações forneçam produtos e serviços que satisfaçam as expectativas dos clientes.
 
Sublinhou ainda que o sucesso da implementação da norma depende de uma coordenação eficaz entre a gestão de topo, gestão operacional e de suporte, incluindo os serviços subcontratados.
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A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) realizou recentemente a entrega provisória ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP (INNOQ, IP), do Centro de Conhecimento e Ensaios de Fogões Melhorados.
 
O centro, construído com o apoio da GIZ, será utilizado para a realização de testes e avaliações com o propósito de garantir a qualidade e a eficiência de fogões que utilizam fontes de energia alternativas, como a biomassa, ou que são concebidos para um desempenho mais eficiente em termos de consumo energético e emissões poluentes.
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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade-IP (INNOQ, IP) realizou, de 04 a 08 de Agosto, uma formação dirigida a técnicos dos municípios de Maputo, Marracuene, Homoíne e da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane.
 
A iniciativa, enquadrada no processo de delegação de competências aos municípios, teve como objectivo fortalecer as capacidades técnicas em matérias teóricas e práticas relacionadas com a verificação de instrumentos de medição, com destaque para bombas de combustível e balanças comerciais.
 
Como parte do programa, os participantes realizaram aulas práticas no Mercado Grossista do Zimpeto e em diferentes postos de abastecimento de combustível.
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Sob o lema “Infraestrutura da qualidade, impulsionando a competitividade das empresas”, decorreu de 23 a 25 de Julho, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, o IX Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP).
 
O encontro teve como principais objectivos avaliar o grau de cumprimento das recomendações do VIII Conselho Consultivo, apresentar o balanço das actividades realizadas no primeiro semestre de 2025, analisar a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para 2026, bem como o Relatório de Execução Orçamental de 2025. A sessão incluiu ainda a discussão da Estratégia Nacional de Normalização.
 
O primeiro dia foi dedicado à reflexão sobre o funcionamento interno da instituição, proporcionando um espaço para identificar boas práticas, alinhar procedimentos entre as diferentes unidades orgânicas e promover uma cultura de melhoria contínua na gestão técnica, administrativa e financeira.
 
Com a participação de cerca de 48 pessoas, entre gestores do INNOQ, IP e convidados, o evento foi presidido pelo Director-Geral da instituição, Geraldo Albasini.
 
Na sua intervenção, o Director-Geral destacou que o Conselho Consultivo constitui o principal mecanismo de planificação, coordenação e controlo das actividades da instituição, sendo essencial para reforçar a coesão interna, avaliar o desempenho e definir prioridades estratégicas de forma participativa.
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Decorre de 14 a 15 de Julho de 2025, em Maputo, uma acção de capacitação em matérias do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) dirigida aos técnicos da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Durante a cerimónia de abertura, o Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade-IP (INNOQ, IP), Geraldo Albasini, afirmou que o PAC é uma ferramenta crucial para garantir a qualidade e a segurança de produtos, protegendo, deste modo, a saúde dos consumidores e o meio ambiente. O Director sublinhou que a implementação do PAC tem sido marcada por um processo participativo, com encontros com agentes económicos, a CTA e outras partes interessadas.

Por seu turno, o representante da INAE, Tomás Timba, afirmou que a capacitação dos inspectores representa um alicerce fundamental para a melhoria da qualidade dos bens e serviços no país. Timba reafirmou o compromisso da INAE com uma fiscalização proactiva, garantindo que os produtos e serviços estejam alinhados com as expectativas dos consumidores e com os interesses económicos do país.

Já o Delegado do INATRO na Província de Maputo, Calisto Mula, manifestou a satisfação da instituição por integrar a iniciativa, referindo que a avaliação da conformidade tem um papel crucial nas suas actividades, sobretudo no âmbito da inspecção de segurança rodoviária e na importação definitiva de veículos automóveis e reboques, com mais de um ano de uso, um desafio que ainda persiste no sector.

Por sua vez, Avelar da Silva, Director-Geral da Intertek, entidade seleccionada pelo Governo de Moçambique para certificar produtos no âmbito do PAC, explicou que a avaliação da conformidade será realizada nos países de origem ou exportação, assegurando que apenas produtos conformes com as normas moçambicanas e internacionais sejam autorizados a entrar no país.

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Ao abrigo do previsto nas alíneas g) e m) do n.o 1 do Regulamento Interno da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), aprovado pelo Diploma Ministerial n.o 63/2021, de 20 de Julho e, no âmbito da fiscalização, de acordo com o artigo 21, do Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, do Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique,
aprovado pelo Decreto no 8/2022, de 14 de Março, chama atenção a todos os importadores da obrigatoriedade do cumprimento da Avaliação da Conformidade de todos os produtos importados pelo disposto no Diploma Ministerial n.o 29/2024, de 20 de Maio, que aprova a lista dos produtos importados cuja avaliação da conformidade é de carácter obrigatório. Os produtos em alusão devem ser submetidos à Avaliação da Conformidade através do representante acreditado pelo INNOQ, IP, a INTERTEK INTERNATIONAL LIMITED, no país de exportação, com a subsequente emissão de um Certificado de Conformidade, antes do embarque para Moçambique.

A ausência do Certificado de Conformidade dos produtos constante da lista acima referida constitui infracção às disposições estabelecidas nas alíneas h) e j) do artigo 23, e o importador pode incorrer às sanções que incluem as medidas previstas nas alíneas d) e g) do n.o 3 do artigo 24 ambos do Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade.

Destaca-se a necessidade, a todos os importadores para junto dos respectivos exportadores, assegurarem que o Certificado de Conformidade é emitido pelo representante do INNOQ, IP antes da importação.

Esclarecimentos adicionais sobre o Programa de Avaliação da Conformidade podem ser obtidos no INNOQ, IP através dos seguintes contactos: email: info.innoq@innoq.gov.mz e Tel.: 83 333 8718 e 85 800 1677 (Divisão de Ensaios e Inspecção).

Faça o download do comunicado oficial clicando no link: https://www.innoq.gov.mz/?sdm_process_download=1&download_id=2679&sdm_ignore_logging=1

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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP) realizou, no dia 20 de Junho de 2025, na cidade de Maputo, um seminário subordinado ao tema “A Importância da Metrologia nas organizações e nas relações comerciais”, com o objectivo de destacar o papel estratégico da metrologia no desenvolvimento económico, protecção do consumidor e promoção da confiança nas transacções comerciais.

A iniciativa, inserida nas celebrações do Dia Mundial da Metrologia, contou com a presença de cerca de 100 participantes dos sectores público e privado, académicos, estudantes, bem como peritos nacionais e internacionais.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Ministro da Economia, Basilio Muhate, que no seu discurso realçou os avanços alcançados na área da metrologia em Moçambique. “No quinquénio 2020-2024 até ao 1.º trimestre de 2025, a metrologia registou importantes marcos, com destaque para a calibração de 11 683 instrumentos de medição utilizados na indústria e laboratórios de ensaio, e 4 716 instrumentos usados em transacções comerciais e unidades sanitárias,” afirmou o Ministro.

Acrescentou ainda que “foram fiscalizados 5 310 instrumentos de medição, incluindo bombas de combustível e balanças comerciais, e verificadas 38 049 amostras de produtos pré-medidos comercializados no país”, reflectindo o compromisso do Governo com a melhoria contínua dos serviços, com destaque para investimentos em equipamentos e capacitação técnica.

O Ministro da Economia destacou também o papel do INNOQ, IP na consolidação da Infraestrutura da Qualidade nacional: “Graças ao empenho dos seus técnicos e parceiros, temos hoje uma base metrológica mais sólida, que apoia as pequenas e médias empresas, promove a competitividade industrial e contribui para a integração de Moçambique no comércio global.”

Realizado sob o lema “Medições para todos os tempos, para todas as pessoas” e com o apoio da Agência Federal Russa de Regulamentação Técnica e Metrologia, o seminário constituiu uma oportunidade estratégica para o reforço da cooperação técnica e institucional entre o INNOQ, IP e a sua congénere russa, através da partilha de experiências no domínio da metrologia.

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O O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP) realizou hoje, dia 28 de Maio, a primeira Inspecção de Veículos e Equipamentos de Transporte de Carga Perigosa (IVETCP), numa empresa sediada na Cidade da Beira.

A actividade foi conduzida pelo Inspector da Divisão de Ensaios e Inspecção do INNOQ, IP, Domingos Zunguze, com o apoio de técnicos da Delegação Provincial de Sofala.

Durante a reunião de abertura, orientada pelo Delegado Provincial, Xavier Casteano, foi sublinhado que esta acção enquadra-se no cumprimento do Decreto n.º 50/2019, de 10 de Junho, que aprova o Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga Perigosa.

Segundo Casteano, para além de garantir a segurança dos veículos, dos equipamentos e dos ocupantes, a IVETCP visa também facilitar o comércio com os mercados externos, assegurando a conformidade com legislações similares em vigor noutros países.

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