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Elisio Mabunda's Posts

O O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP) realizou hoje, dia 28 de Maio, a primeira Inspecção de Veículos e Equipamentos de Transporte de Carga Perigosa (IVETCP), numa empresa sediada na Cidade da Beira.

A actividade foi conduzida pelo Inspector da Divisão de Ensaios e Inspecção do INNOQ, IP, Domingos Zunguze, com o apoio de técnicos da Delegação Provincial de Sofala.

Durante a reunião de abertura, orientada pelo Delegado Provincial, Xavier Casteano, foi sublinhado que esta acção enquadra-se no cumprimento do Decreto n.º 50/2019, de 10 de Junho, que aprova o Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga Perigosa.

Segundo Casteano, para além de garantir a segurança dos veículos, dos equipamentos e dos ocupantes, a IVETCP visa também facilitar o comércio com os mercados externos, assegurando a conformidade com legislações similares em vigor noutros países.

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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP (INNOQ, IP), em parceria com a Greenlight, realizou no dia 15 de Maio, na cidade de Maputo, um seminário sobre biocombustíveis, com foco na indústria do etanol em Moçambique.
 
A cerimónia de abertura do evento, que contou com a participação de representantes dos sectores público e privado, foi dirigida pelo Director-Geral Adjunto (DGA) do INNOQ, IP, Arlindo Mucone.
 
Na sua intervenção, o DGA do INNOQ, IP disse que o seminário tinha como objectivo apresentar as normas técnicas relativas ao etanol já desenvolvidas pela instituição, discutir a sua aplicabilidade e os respectivos benefícios no comércio regional, bem como partilhar os avanços alcançados a nível do enquadramento institucional e regulamentar.
 
“O evento visa, igualmente, debater os desafios e as oportunidades que se colocam no desenvolvimento de um mercado de biocombustíveis verdadeiramente sustentável, competitivo e acessível”, afirmou.
 
O dirigente destacou que a produção e a utilização de biocombustíveis em Moçambique têm vindo a ganhar destaque como uma estratégia válida para diversificar a matriz energética nacional, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e promover a resiliência ambiental.
 
O dirigente destacou que a produção e a utilização de biocombustíveis em Moçambique têm vindo a ganhar destaque como uma estratégia válida para diversificar a matriz energética nacional, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e promover a resiliência ambiental.
 
“O etanol, em particular, representa uma solução promissora, não apenas pela sua capacidade de substituir parcialmente a gasolina, mas também pelo potencial aproveitamento dos resíduos agro-industriais resultantes do processamento de culturas como a cana-de-açúcar e a mandioca”, acrescentou Mucone.
 
Durante o seminário, foram abordados temas como o desenvolvimento do mercado, a estrutura regulatória, a implementação de padrões de qualidade e a facilitação do comércio regional. O destaque foi para a apresentação da Directora da Divisão de Normalização, Alcinda Duvane, que fez uma exposição sobre a “visão geral dos padrões para biocombustíveis em Moçambique, conformidade e estratégia de implementação”.
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Decorre, de 12 a 16 de Maio, em Marracuene, a reunião de discussão das antepropostas de normas de fogões limpos e soluções de cozinhas limpas.
 
Participam do evento técnicos do INNOQ, IP, FUNAE, MIREME, KULIMA, COMUNITY CARBON, AMER da UEM, GIZ e da FUNDAÇÃO AVSI, todos membros da Comissão Técnica de Fogões limpos e soluções de cozinhas limpas (CNT 27).
 
Durante a reunião serão discutidas as normas NM ISO 19867-1 (Fogões limpos e soluções limpas para cozinha – protocolos de ensaios laboratoriais harmonizados parte 1) sequência de ensaio normalizada para emissões e desempenho, segurança e durabilidade e NM ISO 19867-3 (Fogões limpos e soluções limpas para cozinha – protocolos de ensaios laboratoriais harmonizados parte 3) objectivo voluntário de desempenho de fogões de cozinha baseado em ensaios laboratoriais.
 
As normas em discussão são importantes para a melhoria da qualidade, segurança e desempenho de fogões. Elas fornecem um conjunto de métodos de ensaio e protocolos que ajudam a avaliar a eficiência energética, emissões de poluentes, segurança e durabilidade desses equipamentos. 
 
Estes documentos técnicos especificam protocolos de ensaios para medir e avaliar emissões, eficiência, segurança e durabilidade de fogões em laboratório.
 
A realização da reunião conta com o apoio da Agencia Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade-IP (INNOQ, IP), realizou ontem, 09 de Maio, um Workshop sobre “A Importância da Certificação ISO 9001 para o Desempenho das Empresas e o Papel da Normalização no Alcance do Desenvolvimento Sustentável.”

O evento, que reuniu cerca de 200 participantes, foi dirigido a jovens empresários e tinha como objectivo partilhar informações sobre os benefícios da normalização e da certificação ISO 9001, ferramentas consideradas estratégicas para o fortalecimento organizacional, aumento da competitividade e promoção do desenvolvimento sustentável.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério da Economia, Jorge Jairoce, que saudou a iniciativa, destacando-a como uma plataforma crucial para a consolidação da cultura da qualidade e do desenvolvimento sustentável em Moçambique.

O Secretário Permanente sublinhou ainda o papel incontornável da juventude no processo de desenvolvimento nacional, referindo que os jovens constituem uma nova geração empresarial que se deseja mais consciente, capacitada e comprometida com sustentabilidade. “O uso estratégico das normas técnicas, a busca pela certificação e o investimento contínuo em formação são caminhos seguros para consolidar negócios resilientes, inovadores e competitivos,” afirmou.

O dirigente reafirmou o compromisso do Governo em continuar a criar condições favoráveis ao fomento do empreendedorismo juvenil e à promoção da cultura da qualidade, como pilares para o progresso económico e social do país.

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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP) comunica que as actividades de controlo metrológico de instrumentos de medição e produtos pré-medidos estão em curso desde 01 de Janeiro de 2025 até 30 de Junho de 2025.

Essas actividades são conduzidas em conformidade com as disposições legais estabelecidas pelo Decreto-Lei nº. 2/2010, de 31 de Dezembro, conjugado com o Decreto nº. 17/2011, de 26 de Maio, e o Decreto nº. 57/2020, de 15 de Julho, e abrangem o seguinte:

1. Instrumentos de medição como bombas de combustível líquido, balanças, pesos, básculas, esfigmomanómetros, termómetros clínicos, bafómetros, manómetros de pressão e frascos volumétricos aferidores;

2. Produtos pré-medidos (rotulagem e quantidade líquida de produtos alimentares e não alimentares, incluindo matérias de construção), de acordo com os requisitos das normas NM 15 e NM 80, respectivamente, e o Diploma Ministerial 141/2023, de 23 de Setembro.

Findo esse período, todos instrumentos de medição e produtos pré-medidos que não estiverem em conformidade com a Legislação supracitada serão objecto de sanções e multas, conforme previsto nos artigos 23 e 24 do Decreto-Lei nº. 2/2010 de 31 de Dezembro, respectivamente.

A verificação periódica de bombas de combustível líquido, pesos e balanças (com capacidade máxima ≤ 80kg) deve ser solicitada junto dos Concelhos Autárquicos locais ou da Direcção Provincial da Indústria e Comércio local (para territórios não autárquicos).

As verificações inicial ou periódica de esfigmomanómetros, termómetros clínicos, bafómetros, manómetros de pressão e aferidores de volume e e balanças com capacidade máxima ≥ 80kg devem ser solicitadas ao INNOQ, IP.

São exortados todos os importadores que ainda não procederam à correção dos rótulos (inclusão da informação também em Português) a contactarem o INNOQ, IP para regularização da situação.

Comunica-se ainda às MPME’s, Indústrias e Laboratórios de Ensaios que o Laboratório de Metrologia do INNOQ, IP já dispõe de serviços acreditados de calibração dos instrumentos de medição das áreas de ROTAÇÃO (Centrífugas) e de TEMPO & FRENQUÊNCIA (Cronómetros).

O INNOQ, IP reitera o seu compromisso em assegurar o cumprimento da legislação vigente e de colaborar com todos os agentes económicos para a promoção da qualidade de bens e serviços.

Juntos na promoção da qualidade de serviços e bens.

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