Normas Nacionais desenvolvidas para Castanha de Caju
Tornado necessário harmonizar as boas práticas de produção, a comercialização, processamento e exportação de amêndoas e seus subprodutos a INNOQ, IP em parceria com o IAM, IP tem desenvolvido normas técnicas. Actualmente esta em andamento a elaboração de 9 NT, sendo que 4 já foram aprovadas estando agora disponíveis para o inquérito público.
Algumas Normas Técnicas moçambicanas de alimentos são:
- NM 21: 2007 – Castanha de caju. Especificações.
- NM 22: 2007 – Amêndoa de caju. Especificações.
- NM 57: 2008 – Código de práticas para o processamento da castanha de caju.
- NM 58: 2008 – Código Internacional de Higiene Recomendado para Nozes Arbóreas.
- NM 59: 2008 – Código de práticas para a prevenção e redução da contaminação de aflatoxinas em nozes arbóreas.
- NM 393:2017 – Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo – (HACCP).
- NM 1103:2020 – Boas práticas de produção de frutas e vegetais em Moçambique.
- NM 42:2022 - Norma geral para rotulagem dos alimentos pré-embalado - Revisão.
- NM 54:2022 - Princípios gerais de higiene dos alimentos.
- NM ISO 22000:2018 - Sistemas de gestão de segurança de alimentos - Requisitos para qualquer organização que opere na cadeia alimentar.
O INNOQ, IP publica cerca de 100 Normas Moçambicanas em cada ano, as quais podem ser consultadas e compradas através da Biblioteca do INNOQ, IP aqui.